A BAHIA E SEUS 1000 DESEMBARGADORES
Governador da década de 50, no período de 1947 a 1951, Otávio Mangabeira, costumava externar ao saber dos absurdos que acontecia na Bahia naquela época e que hoje continua a acontecer com frequência.
A frase de efeito: ¨Pense num absurdo a Bahia tem precedente¨, retrata muito bem os absurdos que acomete o estado, que são passados sem a sociedade ter conhecimento.
Enquanto o Tribunal de Justiça da Bahia, em meados de 2019, pretendia criar mais gabinetes para nomear novos desembargadores, baseado no parecer da Procuradora da Justiça da época Raquel Dodge, a qual se dizia favorável decorrente de vagas criadas por lei, o então presidente do Tribunal de Justiça Gesilvaldo Britto, pretendia colocar em pratica a criação dos gabinetes. Na ocasião a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia, pediu a suspensão da criação até que o tribunal apresentasse um plano efetivo da valorização da Justiça de 1º grau, com a nomeação de mais juízes e mais servidores.
Vem que, no mesmo ano de 2019, sem nenhum alarde, a Bahia ganhou mais de 1000 novos desembargadores, sem custo nenhum adicional para o Tribunal, sem despachar um processo sequer, nem melhorar a tão desejada performance do Tribunal pelo seu Presidente.
Idealizada pelos Auditores Fiscais, a categoria foi beneficiada com o vínculo dos salários aos proventos dos desembargadores do estado, com salários de mais de 35.000 reais, e pasmem com retroatividade.
Sabemos da importância do trabalho do fisco baiano, que tem como composição os Auditores Fiscais e Agentes de Tributos, que exercem função estratégica na ordem financeira do Estado.
Mas no momento de tantas dificuldades financeiras que o Estado passa, é totalmente descabida essa despesa, e agora agravada em 2020 com essa pandemia da Covid 19, que com certeza está doendo no bolso do contribuinte baiano.
Cabe uma ADIN ? Vamos analisar.
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